INTERESSE PRIVADO VERSUS INTERESSE PÚBLICO

A Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou, por unanimidade, a declaração de interesse público municipal do projecto do professor/advogado espanhol Matias Cortez. Em causa está a construção de uma moradia, na freguesia de Cadima, que integra uma biblioteca, um jardim com esculturas, um teatro aberto, uma residência para convidados das diversas palestras que pretende vir a realizar, entre outros aspectos. Segundo João Moura explicou na sessão, o professor que há alguns anos reside/frequenta a freguesia de Cadima, pretende realizar um projecto "inédito e de uma dimensão que não é habitual para um investimento privado". Neste projecto, que vai incluir uma biblioteca, o professor Matias Cortez pretende que a mesma seja, no futuro, "um espaço público". Além disso, a obra vai ainda incluir um teatro aberto e uma zona dedicada à exposição de esculturas, num projecto de arquitectura tradicional, semelhante a um pequeno palacete.

Professor com doutoramento em diversas universidades, Matias Cortez pertence ainda a um dos mais prestigiados consultórios de advogados de Espanha. No entanto, e depois de descobrir a freguesia do concelho de Cantanhede, optou por nela investir, pretendendo a ela trazer especialistas de diversas áreas para realizar palestras.

O projecto que deu entrada na autarquia de Cantanhede, foi concretizado por um arquitecto madrileno -"um dos mais conceituados professores da Universidade de Madrid"- e é considerado "muito importante para o concelho".

Segundo o técnico responsável pelo departamento de urbanismo da autarquia de Cantanhede, são 1700 metros quadrados para a residência, 500 metros quadrados para a piscina e 700 metros quadrados para a biblioteca. Este último equipamento vai estar dotado, segundo o técnico da câmara, de "soluções técnicas evoluídas no que diz respeito à luminosidade". Apesar de não ser conhecido o valor total do investimento, este deve ascender a cinco milhões de euros, e a declaração de interesse público municipal surgiu na sequência de ser necessário desafectar uma pequena parte do terreno da Reserva Agrícola Municipal.

Agora que o interesse público foi aprovado por unanimidade, resta esperar pelo início da obra. Todavia, na sessão de assembleia municipal João Moura esclareceu que a biblioteca vai ficar "recheada com um conjunto de obras valiosas", vai ser "frequentada por investigadores" e depois de assinado o protocolo com a autarquia "vai poder ser utilizada pelo público".

Transcrição integral da notícia publicada no "DIÁRIO AS BEIRAS" de 2 de Maio de 2008.

Depois de lida e relida a notícia, impõem-se os seguintes comentários:

1º- A câmara "esclarece". Esclarece sobre intenções de privados, estrangeiros, com interesses numa freguesia (Cadima) cuja actividade principal é a agricultura (daí o ter que declarar o interesse público da coisa, para poder subtrair uns poucos de milhares de metros quadrados à Reserva Agrícola).

2º- Esclarece que o investidor pretende que no futuro o empreendimento seja "um espaço público" aliás, como convém, por causa do subsídio.

3º- Esclarece que o investidor e o arquitecto são do melhor que há em Madrid (professor/doutor/advogado e professor/doutor/arquitecto) e por isso muito importantes para o concelho, aliás como nestas terras ainda se vive em subserviência aos títulos de doutores e engenheiros (veja-se o site da câmara: só o pessoal menor não tem título!), convém amedrontar um pouco a populaça.

4º- Ao invés, a câmara nunca esclareceu o que acontece com os baldios no Zambujal, lugar que curiosamente, pertence à mesma freguesia. A câmara possui dezenas de cartas que denunciam a prática de abusos de privados (e também de algumas empresas públicas) em terrenos públicos, alguns deles situados em plena R.E.N. (Reserva Ecológica Nacional). Possui também dezenas de requerimentos de munícipes a pedir a delimitação dos terrenos públicos administrados(?) pela câmara e que confrontam com propriedade desses próprios requerentes. A tudo isto, a câmara tem dito nada!

5º- A Associação Cultural e Recreativa do Zambujal, construíu um salão com dimensões inferiores às pretendidas, porque não podia "alargar-se" para a REN, mesmo sendo propriétaria do terreno.

6º- Conclusão:

- Óh ti! Maria... venda-me meio litro de tremoços!
- É pra já, senhor doutor... e por ser para si, vão por esta medida maior!